Em termos de lei, chimpanzés também são pessoas, assim como elefantes, os golfinhos, os gorilas e as orca.

Encontrei esta matéria no site olhar animal, achei interessante, compartilho com vocês
de 02 ABRIL 2015

UM ADVOGADO AMERICANO ARGUMENTOU EM UMA CONFERÊNCIA QUE OS GRANDES PRIMATAS, OS CHIMPANZÉS, OS ELEFANTES E AS ORCAS DEVEM TER OS MESMOS DIREITOS COMO 'PESSOAS' DENTRO DA LEI, COMO ACONTECE COM AS PESSOAS E AS CORPORAÇÕES.

Tradução de Flavia B. Bannister

O advogado Steven Wise está empenhado em provar que, em termos de lei, chimpanzés também são pessoas, assim como elefantes, os golfinhos, os gorilas e as orca.

O advogado Wise apresentou seu argumento na conferência TED que terminou em Vancouver, no Canadá na sexta-feira. "Eu tive que inventar um campo para a jurisprudência animal," disse Wise à Agence France-Presse (AFP) durante a TED. "O fato de virem aqui já implica que as pessoas estão interessadas no que nós temos a dizer."

O advogado Wise argumentou que grandes primatas, chimpanzés, elefantes e orcas devem ser enxergados como 'pessoas' nas leis, assim como acontece com os indivíduos e as corporações.

Os sistemas legais ao redor do mundo conferiram direitos atribuídos a 'pessoas' para escrituras sagradas, mesquitas, companhias e até mesmo para um rio.
"O status de "pessoa" na lei não é um conceito biológico, e sim um conceito de política pública," disse Wise. "O Sistema legal é quem decide isso; 'ser humano' não é sinônimo de 'pessoa'."

Ele devotou décadas à causa, que agora está correndo pelos tribunais no estado Americano de Nova Iorque.

A imagem dos animais como escravos.

O advogado Wise, presidente do projeto pelos direitos dos não-humanos, 'Nonhuman Rights Project', tem a esperança de que com o precedente de uma tática legal que conseguiu transformar o status escravos de propriedades em pessoas, em um caso histórico no Reino Unido, o mesmo possa ser feito para os chimpanzés e outros animais.

Ele vai usar a ordem judicial 'habeas corpus', que ocorre quando os juízes ordenam que prisioneiros ou detentos compareçam no tribunal. Esse tipo de ordem judicial, por definição, concede direitos de pessoas àqueles a serem julgados.

Os membros do projeto encontraram chimpanzés em condições inacreditáveis em várias localidades no estado de Nova Iorque, então pediram 'habeas corpus' nos respectivos tribunais para que os animais sejam transferidos para abrigos. As reações do juízes foram diversas, inclusive com membros do júri avessos em tentar derrubar as paredes que dividem legalmente animais e pessoas, de acordo com Wise.

"Até mesmo nos Estados Unidos, nenhum juiz quer ser o primeiro a quebrar tal barreira," disse o defensor dos diretos dos animais. Wise, autor do livro "Rattling the Cage" e de outros trabalhos defendendo os direitos dos animais, tem lutado nessa batalha desde o começo dos anos oitenta.

"Eles são escravos," disse Wise sobre os chimpanzés, bonobos e outros animais que comprovadamente possuem sentimentos, memória, linguagem, capacidade de prever acontecimentos e outras características consideradas humanas "Eu percebi que não havia ninguém protegendo seus interesses e eles estavam apenas sendo explorados."

Ele lembra ter sido alvo de hostilidade e ridicularização no começo de sua batalha. Os advogados rivais ficavam latindo quando ele entrava nos tribunais. Depois de décadas de trabalho assentando as bases e reunindo aliados, Wise e seu time entraram com vários processos nos tribunais de Nova Iorque há dois anos.

"Nós vamos de estado em estado, animal por animal e nós vamos perder muito antes de começarmos a ganhar," ele disse. "Eu espero ganhar, e será mais cedo do que imaginam."

Tendência histórica
A vitória virá quando um animal não-humano for legalmente reconhecido como pessoa para algum propósito, mesmo que de forma muito limitada.

"Quando o precedente for aberto, os juízes vão perceber que eles precisam tomar decisões com diferenças sutis, decisões racionais'', disse Wise ''Basta estabelecermos que os animais têm o direito de serem tratados melhor do que meras propriedades''. Wise está trabalhando com advogados na Europa, Argentina e outras partes do mundo.

"Eu acho que é uma tendência histórica e juízes precisam nadar a favor da maré e não contra," disse Wise. "Orcas, grandes primatas, chimpanzés e elefantes deveriam pelo menos ter direito à liberdade corporal. E não estou falando de todo o reino animal, mas precisamos definir limites."

O projeto pelos direitos dos não-humanos, 'The Nonhuman Rights Project', está a caminho dos tribunais Americanos com o próximo caso, em nome dos elefantes de circo, no final deste ano. "Eu acho que isso pode mudar a forma como as pessoas veem entidades que não são humanas," disse Wise sobre sua batalha. "Eles podem não reagir automaticamente, de maneira que possamos explorá-los."

Fonte: Channel NewsAsia / AFP

Meu pequeno Comentário:

A  matéria acima é bastante interessante, tomara que  Wise tenha sucesso nesse projeto.

Li em outro artigo, que  um grupo de neurocientistas, publicaram uma declaração admitindo que os seres humanos não são os únicos a apresentarem consciência, os animais( incluindo todos os mamíferos, aves, polvos, e muitas outras criaturas) possuem as faculdades neurológicas que geram consciência, emoções, sensações, sentimentos  inteligência e outras características humanas.

Portanto, considerando que os animais possuem a capacidade de sentir afeto, angústia, dor tristeza, etc etc, não há mais o que negar, essa declaração é mais que um motivo para tratarmos  com todo respeito e carinho os animais, pois muitos ainda são completamente desprezados como seres vivos, como se não tivessem sentimentos, são usados para  diversão humana, em zoológicos, touradas, circos etc  isso sem falar de crueldades praticadas nos matadouros e avícolas, onde os animais são sacrificados para servir de alimentação humana.

Todos os animais, sem exceção tem o direito de viver livremente, não existe qualquer nutriente na carne que não seja encontrado em alimentos de origem vegetal.

Há muitos anos atrás Albert Einstein já nos alertava quanto a dieta vegetariana:

Nada beneficiará tanto a saúde humana e aumentará as chances de sobrevivência da vida na terra quanto a evolução para uma dieta vegetariana. A ordem de vida vegetariana, por seus efeitos físicos, influenciará o temperamento dos homens de uma tal maneira que melhorará em muito o destino da humanidade.

Fiquem na Paz e no Amor de Deus

Na sequência, algumas frases de grandes personalidades sobre o vegetarianismo:




Capa do Livro "Tudo que vive é teu próximo":

Olá, boa noite, irmão monge  
 
Em termos de Lei,  os direitos dos não- humanos (animais), surge como um novo ramo do direito,  para nós  é novidade.
Acredito que foi a partir do advento da Declaração Universal dos Direitos dos animais, proclamada pela UNESCO, em 27/01/78,  que cresceu os interesses em relação as disposições legais,  referentes a proteção e preservação  do meio ambiente e dos animais.
O Brasil,  se destaca com a Constituição Federal/88, no seu artigo 225, onde  dispõe sobre a proteção da fauna, flora e a proibição de atos de crueldade com os animais.

Também adotei uma dieta vegetariana, mas não totalmente, mesmo porque, ainda, não conseguir eliminar de uma vez por todas o consumo de ovos e leite, quanto a carne vermelha, de porco, peixe, essas,  conseguir excluir há muito tempo do meu cardápio.

Concordo com você, a natureza não dá saltos,  é necessário tempo, para conscientizar as pessoas em relação aos direitos dos animais e depois em relação a alimentação vegetariana ou vegana.

E uma dessas informações da espiritualidade a esse respeito, vem de Emmanuel, em o livro " O Consolador", na Questão 129, apresenta sua opinião conclusiva, quanto alimentação carnívora:
“
129 –É um erro alimentar-se o homem com a carne dos irracionais?

-A ingestão das vísceras dos animais é um erro de enormes conseqüências, do qual derivam numerosos vícios da nutrição humana. É de lastimar semelhante situação, mesmo porque, se o estado de materialidade da criatura exige a cooperação de determinadas vitaminas, esses valores nutritivos podem ser encontrados nos produtos de origem vegetal, sem a necessidade absoluta dos matadouros e frigoríficos.

é isso aí amigo, com certeza no processo evolutivo da humanidade, a alimentação carnívora já serviu ao seu propósito, agora, sem dúvida, se faz necessário e urgente, um novo paradigma de alimentação para uma nova humanidade, de uma nova era.

Que a cada manhã possamos despertar para um novo dia de Amor e Compreensão

Olá, boa tarde!  

Realmente, apesar da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, existir há um bom tempo (desde 1978), o documento não é divulgado, e permanece desconhecido por muitas pessoas,  e assim, os animais continuam sendo maltratados e perseguidos até hoje, em total desrespeito aos princípios desta Declaração Internacional (Mundial)

Acrescento que a Proteção aos Animais, encontra respaldo além da Carta Magna, em Leis infraconstitucionais, em Legislação Federal, Estadual, Municipal e jurisprudencial.

A Lei está aí justamente para estabelecer limites nas relações dos seres humanos com todo o meio ambiente ( incluindo toda a flora, fauna, solo, água, ar, energia, clima, etc  etc etc)
A responsabilidade de preservação e proteção do meio ambiente, não é só papel do Poder Público, mas sem dúvida, da sociedade também.

Sinceramente, em pleno século XXI, é inadmissível que  a crueldade e os maus tratos( físicos e psicológicos) com os animais e com a natureza no geral, ainda fazem parte da nossa sociedade, da nossa cultura, muito menos de nossa vida, pois está em desacordo não só  com os princípios e com as normas constitucionais , mas está principalmente em pleno desacordo com as Leis  Divinas ou Natural.

A harmonia e o equilíbrio que rege o universo material e o universo moral está fundada sobre as Leis que Deus estabeleceu para toda a eternidade.
A Lei de Deus se acha contida toda no preceito do amor ao próximo e  o animal é nosso próximo também.
Esse preceito encerra todos os deveres dos homens uns para com os outros.

"A lei de Deus é a mesma para todos; porém, o mal depende, principalmente, da vontade que se tenha de o praticar.
Tanto mais culpado é o homem, quanto melhor sabe o que faz.
Não basta que o homem deixe de praticar o mal; cumpre-lhe fazer o bem no limite de suas forças, porquanto responderá por todo mal que haja resultado de não haver praticado o bem.
Não há quem não possa fazer o bem.
Somente o egoísta nunca encontra ensejo de o praticar. Para certos homens, o meio onde se acham colocados representa a causa primária de muitos vícios e crimes, mas, ainda aí, há uma prova que o Espírito escolheu, quando em liberdade, levado pelo desejo de expor-se à tentação para ter o mérito da resistência.

O mérito do bem está na dificuldade em praticá-lo. Nenhum merecimento há em fazê-lo sem esforço e quando nada custe. ...
( O Livro dos Espíritos, Parte Terceira, Capítulo I- da Lei Divina ou Natural)"

Como afirmou Leonardo da Vinci, chegará o dia em que o homem conhecerá o íntimo dos animais. Nesse dia um crime contra um animal será considerado um crime contra a própria humanidade.

Luz, Paz e Amor em cada coração

com carinho

Isis